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Joao Roni Borges da Silva
Lagoa Vermelha (RS)
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Patricia Teixeira
Artigo ·
há 9 anos
Como provar o Dano Moral? Eis a questão...
O presente artigo traça uma análise sumária e objetiva de alguns aspectos relevantes relacionados ao instituto da reparação por danos morais, hodiernamente, bastante em voga na seara jurídica. Para...
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Artigo ·
há 10 anos
Prazos de 15 dias importantes no Novo CPC
Para encerrar a série dos prazos mais importantes do Novo CPC , preparamos com exclusividade um quadro esquemático com os principais prazos de 15 (quinze) dias do NCPC . Repita-se mais uma vez: não...
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Luan Wood
Artigo ·
há 4 anos
Responsabilidade Civil em práticas abusivas no Direito do Consumidor
INTRODUÇÃO Este artigo abrange todos os tópicos dentro de prática abusiva no direito do consumidor. Desse modo, tem como objeto o estudo das práticas abusivas elencadas no Art. 39 do Código de Defesa...
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